30/05/2011

Juíza autoriza arrombamento de imóveis para combate a dengue

A juíza Ana Clélia Marinho Fortes concedeu liminar para que sete imóveis do município de Pedro II, 195 quilômetros ao Norte de Teresina, sejam abertos mesmo que sem autorização de seus proprietários, para que agentes de saúde possam fazer trabalhos de prevenção contra a dengue. Além de multa diária de R$ 500 em caso de impedimento, a decisão autoriza o arrombamento dos locais, se necessário for, e a presença de um chaveiro.

O pedido foi feito pelo promotor Plínio Fontes. Na ação civil pública, ele explica que os casos de imóveis fechados ou cujos proprietários se recusam a receber os agentes de endemias, os casos são levados ao Ministério Público e resolvidos com Termo de Ajuste de Conduta. No entanto, os locais citados na queixa estão fechados e desocupados. Entre seus proprietários está um servidor municipal de Pedro II e um oficial de Justiça. Três moram fora da cidade .
A decisão da juíza data de 24 de maio e autoriza “o imediato acesso dos agentes de endemias, acompanhados de oficial de justiça e força policial, com ordem de arrombamento, se necessário for, e auxílio de um chaveiro, a fim de que possam realizar o seu trabalho profilático de combate à dengue”.
No último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, de 24 de maio, Pedro II ocupava o sétimo lugar em casos de dengue com 143 notificações. No dia 6 do mesmo mês, eram 119 ocorrências.
Fonte: Cidade Verde
Última atualização: 30/05/2011

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