01/03/10 - 17h38
A promotoria de Ribeirão Preto, a 313 km da capital paulista, estuda entrar com ações para confiscar os imóveis nos quais haja reincidência de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e responsabilizar criminalmente seus proprietários.
Nesta segunda-feira (1º), a cidade chegou aos 1.962 casos confirmados este ano e outras 2.891 pessoas aguardam o resultado de exames. “Se o agente entrar mais de uma vez e constatar que persiste o foco, nós estamos estudando responsabilizar criminalmente o morador por periclitação à vida e à saúde de outrem e entrar com ações para perda da propriedade mobiliária baseadas no novo Código Civil, por uso nocivo da propriedade”, explicou o promotor Sebastião Sérgio da Silveira.
Um dos problemas enfrentados no controle da dengue em Ribeirão Preto é a dificuldade de entrar nas casas para acabar com os focos do mosquito, por ausência do morador ou por impedir a entrada do agente. A promotoria, em conjunto com a prefeitura, já entrou com 23 ações na Justiça para solicitar a entrada nas casas onde os agentes não conseguiram fazer a vistoria após a terceira visita, e não marcarem uma data para a fiscalização. Até agora, a Justiça deu parecer favorável a oito dessas ações.
“Provavelmente, vamos viver uma das maiores epidemias de dengue em Ribeirão Preto e a responsabilidade é de todos nós. Do poder público em fiscalizar, mas, sobretudo, dos moradores porque o mosquito não prolifera se tiver água limpa e parada, então, se todos fizerem sua parte e eliminar os criadouros não teremos problemas”, afirma Silveira.
Fonte: G1